28 de junho de 2025
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Redes sociais não serão responsabilizadas por todos os posts criminosos, mesmo após decisão do STF, dizem especialistas

GERAL
sexta, 27 de junho de 2025

Redes sociais não serão responsabilizadas por todos os posts criminosos, mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar situações em que esses conteúdos devem ser derrubados sem ordem judicial, dizem especialistas ouvidos pelo g1.


Até então, o Marco Civil, que rege a internet no Brasil, só previa isso em casos de posts com cenas de nudez ou de atos sexuais de caráter privado, sem a autorização dos participantes.


Mas a mudança determinada pelo STF só valerá quando a Justiça entender que existiu falha sistêmica das plataformas, segundo advogados.


"O caso individual, a princípio, serve para lançar luz sobre o tema, mas a responsabilização só ocorre se for identificado um problema maior, recorrente", disse Álvaro Palma, advogado constitucionalista e professor da FGV Direito Rio.


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TEXTO: Por Victor Hugo Silva, Lara Castelo, Luciana de Oliveira
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