O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou, durante a sessão plenária realizada nesta quinta-feira (8), a eleição que escolheu o desembargador Marcos Machado como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e reconduziu a desembargadora Serly Marcondes Alves à vice-presidência e corregedoria eleitoral. A decisão foi unânime.

Após ser notificado da decisão, Marcos Machado se afastou do cargo. O 1º suplente Mário Kono passa a ocupar a presidência, enquanto o 2º suplente, o desembargador Lídio Modesto, assume a vice-presidência e corregedoria eleitoral. Um novo processo eleitoral deverá ser realizado de forma restrita aos membros titulares da corte, onde Serly poderá concorrer somente à presidência, enquanto Marcos deverá ocupar o cargo de vice.

A eleição foi realizada no dia 29 de abril. Com a anulação, Serly, que já havia ocupado o cargo de vice-presidente no biênio 2023-2025, passa a ser considerada elegível para o cargo de presidente. De acordo com a relatora do caso, a ministra-corregedora Isabel Gallotti, a recondução de Serly viola a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que proíbe a reeleição para a mesma função.

"Não há diferença entre reeleição e recondução se o efeito é o mesmo: manter o magistrado na mesma posição de comando por mais de um biênio”, afirmou.

Ainda segundo a ministra, o fato de haver apenas dois desembargadores titulares no TRE-MT não justifica o descumprimento da norma.

A data da nova eleição deve ser divulgada ainda nesta quinta-feira.